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Crimes comuns” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    A ampla defesa refere-se ao direito garantido nos processos criminais comuns, enquanto a plenitude de defesa é assegurada...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoDireitos de terceira dimensão

    sujeito passivo é o Estado.Como exemplos desses direitos pode-se citar os direitos à paz, ao desenvolvimento, ao patrimônio comum...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de terceira dimensão
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    moldes previstos no texto constitucional vigente, adota o sistema bicameral (art. 44, CF), estrutura esta que é muito comum...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoSenado federal

    Esse modelo de estrutura é muito comum aos Estados federativos, por permitir maior representação e participação dos entes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoPoder constituinte derivado

    lançados pelo poder que lhe deu origem.Possui rito legiferante especial, sendo diferente, portanto, do Poder Legislativo comum...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    público ou privado e devem ter personalidade jurídica própria compõe a Administração Pública indireta.As figuras mais comuns...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoGratificações e Adicionais

    especiais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a gratificação constitui recompensa pelo desempenho de serviços comuns...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais
  • ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

    Como é comum aos direitos sociais, a implementação e manutenção do direito à educação tem um custo elevado, especialmente...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino