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Caso haja a ocorrência de resultado mais grave, como lesão corporal ou morte, haverá concurso material de crimes.
responsabilização do profissional caso haja resultado mais gravoso, como lesão corporal ou morte, na forma de concurso formal de crimes...
é comum.
se o crime é cometido por bando ou quadrilha: diverge a doutrina acerca da possibilidade de aplicação da majorante quando...
de “colaborar, como informante, com grupo, organização ou associação destinados à prática de qualquer dos crimes previstos...
de “associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos art...
é comum, sendo porém necessário que o agente possua relacionamento com a pessoa a quem oferece drogas.
Trata-se de crime comum, sendo que a conduta do próprio imigrante irregular não é tutelada pelo tipo.