Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes comuns” em ConceitosConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaClassificações principaisO crime é comum, sendo o sujeito passivo do delito o proprietário ou possuidor do imóvel.PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaTrata-se de crime comum. O delito deve ser doloso. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaCrimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoOmissão de socorroO sujeito ativo é comum. Admite-se a participação e co autoria, desde que haja liame subjetivo entre os envolvidos.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoEstelionato privilegiado ou minoradoO critério objetivo utilizado pela jurisprudência é de que o valor deve ser inferior a um s...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minoradoConceitoPerigo de contágio venéreoTrata-se de crime comum, sendo porém necessário que o agente seja portador de moléstia venérea.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemTrata-se de crime comum.PenalCrimes contra a organização do trabalhoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoartístico, arqueológico ou histórico".Tal delito foi revogado tacitamente pelo art. 62, II, da Lei N. 9.605/98 (Lei de crimes...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico1...202122...47
