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Crimes” em Conceitos

  • ConceitoEspécies de prova

    e a perícia no local envolve a análise técnica de vestígios deixados no cenário do crime.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoFinalidade e objeto

    Função simbólica: visibilidade da investigação para restabelecer a normalidade social abalada pelo crime - Filtro processual...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto
  • ConceitoAção penal privada personalíssima

    Atualmente, tal previsão se encontra na hipótese do crime de induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento, previsto...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada personalíssima
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    inferior a 4 (quatro) anos; d) o Ministério Público entenda ser necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoMinistério público

    estão preenchidos os requisitos para o oferecimento e se as condições são suficientes para a reprovação e prevenção do crime...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Ministério público
  • ConceitoSigiloso

    A negativa de acesso fere a prerrogativa do exercício da advocacia e pode constituir crime de abuso de autoridade (art. 32...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    por agentes públicos, sem delegação a particulares, sendo atribuição das polícias federal e civil, exceto em casos de crimes...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoConceito

    preliminar como: “o conjunto de atividades desenvolvidas concatenadamente por órgãos do estado, a partir de uma notícia-crime...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito