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Crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoIgualdade processual

    corrigir as incongruências da antiga lei, a legislação atual simplifica o processo e lhe confere a almejada celeridade, sem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoProteção da confiança

    de certa previsibilidade e estabilidade no processo, com a garantia às partes litigantes que eventuais mudanças legais e/ou...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoSustitutividade

    Da mesma forma, se alguém cometia um crime, o ofendido tinha o direito de resolver a questão “com as próprias mãos”, alcançando-se...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Sustitutividade
  • ConceitoConceito atual

    mesmo de não ser processado por crime não previsto em legislação anterior (conceito ligado ao Direito Penal).

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoCompetências

    fazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos, questões de direito de família e sucessão, entre outras), crimes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoObrigações Solidárias

    não tenham autonomia de administração isolada, um título (por exemplo, um cheque) emitido por apenas um dos correntistas, sem...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoPoder legislativo

    art. 70 a 75, CF).Também é função atípica do Poder Legislativo a possibilidade de julgar o Presidente da República por crime...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    ilimitados e que, caso este não observe os limites constitucionalmente postos para decretação do instituto, poderá cometer crime...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade