Busca AIConceitosTodas as Áreas“Credor putativo” em ConceitosConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualencontra-se previsto no contrato estabelecido entre as partes.Para configuração da responsabilidade contratual, basta o credor...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratualConceitoCompensaçãoA compensação é a modalidade de extinção de obrigação que ocorre quando duas partes são, simultaneamente, credor...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoAbandono de incapaz qualificadose o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima e; Maior reprovabilidade da conduta...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz qualificadoConceitoAumento de penase o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAumento de penaConceitoRufianismo qualificadocatorze) anos ou se o crime é cometido por ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoRufianismo qualificadoConceitoSistema único de saúdedo direito à saúde, este compreendido como saúde física, mental e social, atuando tanto no aspecto preventivo como no curativo...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoNegócio jurídico anulávelNo caso de erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão, do dia em que foi realizado o negócio jurídico...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoDesconsideração da personalidade jurídica13.874/2019 alterou a redação do §1º do artigo 50 do Código Civil para suprimir a exigência de dolo específico de lesar credores...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídica1...678910