“Credor putativo” em Conceitos

Credor putativo

a esse sujeito, dá-se o nome de credor putativo.

• Civil
• Teoria geral das obrigações
• Adimplemento
• Quem deve receber
• Credor putativo

Credor

Havendo o descumprimento ou inadimplemento obrigacional, poderá o credor satisfazer-se no patrimônio do devedor" (TARTUCE...

• Civil
• Teoria geral das obrigações
• Adimplemento
• Quem deve receber
• Credor

Fraude contra credores

geralmente, estão presentes dois elementos:- Elemento objetivo - o prejuízo causado ao credor (eventos damni).- Elemento...

• Civil
• Negócios jurídicos
• Defeitos do negócio jurídico
• Vícios sociais
• Fraude contra credores

Penal ou civil

As principais bases legais da justiça penal são o Código Penal e Código de Processo Penal, não obstante também haja previsões...

• Processo Civil
• Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
• Jurisdição
• Espécies
• Penal ou civil

Ação penal

Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

• Processo Penal
• Ação penal

Ação penal

O Título III do Código de Processo Penal apresenta disposição sobre a Ação Penal.

• Penal
• Ação penal

Ação penal

Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

• Penal
• Crimes contra a dignidade sexual
• Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
• Ação penal

Responsabilidade civil e penal

público, passando, assim, a ilícito penal.

• Civil
• Responsabilidade civil
• Obrigação de indenizar
• Espécies de responsabilidade
• Responsabilidade civil e penal