“Credor putativo” em Conceitos
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- Conceito
Credor putativo
a esse sujeito, dá-se o nome de credor putativo.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor putativo
- Conceito
Credor
Havendo o descumprimento ou inadimplemento obrigacional, poderá o credor satisfazer-se no patrimônio do devedor" (TARTUCE...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- Conceito
Fraude contra credores
geralmente, estão presentes dois elementos:- Elemento objetivo - o prejuízo causado ao credor (eventos damni).- Elemento...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Fraude contra credores
- Conceito
Penal ou civil
As principais bases legais da justiça penal são o Código Penal e Código de Processo Penal, não obstante também haja previsões...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
- Conceito
Ação penal
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Ação penal
- Conceito
Ação penal
O Título III do Código de Processo Penal apresenta disposição sobre a Ação Penal.
- Penal
- Ação penal
- Conceito
Ação penal
Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Ação penal
- Conceito
Responsabilidade civil e penal
público, passando, assim, a ilícito penal.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
- Responsabilidade civil e penal