“Corrupção de menores” em Conceitos

• ConceitoModalidades - Gratuito e Oneroso

  A cessão de crédito poderá ser onerosa ou gratuita.

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Transmissão das obrigações
  • Cessão de crédito
  • Modalidades - Gratuito e Oneroso
• ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

  Complementar nº 64/90, de 18 de maio de 1990, e na Lei Complementar nº 135/2010, de 04 de junho de 2010.A perda de cargo...

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Estados
  • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
• ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

  O crime de frustração de lei sobre nacionalização do trabalho, previsto no artigo 204 do Código Penal, criminaliza...

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
• ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem

  Trata-se de crime comum.

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
• ConceitoViolação de domicílio qualificado

  - durante a noite: compreendido como o período de ausência de luz solar.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
  • Violação de domicílio qualificado
• ConceitoInvasão de dispositivo informático

  A pena passou de 03 (três) meses a 01 (um) ano de reclusão para 01 (um) a 04 (quatro) anos de reclusão, mantendo-se a multa...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
  • Invasão de dispositivo informático
• ConceitoExcludentes de tipicidade

  O texto legal estabelece duas hipóteses de excludente de tipicidade, que são:- a intervenção médica ou cirúrgica...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a liberdade pessoal
  • Constrangimento ilegal
  • Excludentes de tipicidade
• ConceitoCláusula de escala móvel

  Novo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. - 20ª ed.

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Adimplemento
  • Objeto do pagamento e prova
  • Cláusula de escala móvel

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