Busca AIConceitosTodas as Áreas“Corrupção de menores” em ConceitosConceitoMeios de Solução de Conflitos/1990), passou a reconhecer e fomentar a adoção de meios alternativos de solução de conflitos, como instrumentos eficazes...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosConceitoPrincípioso Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação daquele órgão/ente dotado de poder jurisdicional.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoCondução de embarcação ou aeronaveNesse caso, é indispensável a presença de ao menos um passageiro.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronaveConceitoBem de famíliaespécies de bem de família em nosso ordenamento jurídico: o bem de família legal ou obrigatório, e o bem de família convencional...CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoObrigação de indenizarDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoEspécies de provaGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoContratos de Consumoproteção: a possibilidade de revisão contratual em casos de onerosidade excessiva (art. 6º, V, do CDC); a nulidade de cláusulas...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoAspectos introdutóriosno Código de Processo Civil, leis especiais, Regimentos Internos dos Tribunais de Justiça e demais instrumentos de organização...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutórios1...101112...80
