Busca AIConceitosTodas as Áreas“Correspondência comercial” em ConceitosConceitoCompetências legislativas privativas da uniãodireito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, marítimo, agrário, desapropriação, telecomunicações, serviço postal...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosA consolidação do comércio eletrônico e das plataformas digitais como principais canais de oferta e consumo no século...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoBens digitais e relações de consumodireito de desistência previsto no art. 49 do CDC, aplicável plenamente às contratações realizadas fora do estabelecimento comercial...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoPrevençãoocorre a prevenção para fixar a competência: - (i) da ação de direito real quando o imóvel se situar em mais de uma comarca...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoAspectos introdutóriosTHEODORO JUNIOR, Humberto, 2021):- (i) competência originária (órgão superior ou inferior)- (ii) competência de foro (comarca...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoPrincípios das relações internacionaisOrganização das Nações Unidas, Organização Mundial de Saúde, Organização Mundial do Comércio e Mercosul, entre outras)...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoInternet das coisasEm determinadas situações, o desenvolvedor do software age como parceiro comercial integrado à cadeia de fornecimento; em...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoResponsabilidade dos marketplacesO avanço do comércio eletrônico consolidou um novo modelo de intermediação contratual centrado nas chamadas plataformas...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplaces12345
