“Correspondência comercial” em Conceitos
- ConceitoNome civil
No mais, para o uso comercial do nome uma pessoa é exigida sua autorização.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Nome civil
- ConceitoInterrogatório
Federal de 1988.A legislação processual penal prevê ainda que, se o réu for interrogado por carta precatória em outra comarca...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- Interrogatório
- ConceitoOrigem Histórica
independentemente de culpa;- Direito ao arrependimento, permitindo a devolução de produtos adquiridos fora do estabelecimento comercial...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica
- ConceitoServiços públicos quanto ao objeto
Imprensa Oficial.b) comercial ou industrial: atividades que buscam realizar necessidades da coletividade no aspecto econômico...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos quanto ao objeto
- ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público
Terem participação em sociedade comercial.- Exercer outra função pública, salvo uma de magistério.- Dedicar-se à atividade...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Garantias e vedações dos membros do ministério público
- ConceitoEmpregador
mudança de sócio, a alteração da estrutura da empresa, a alteração do tipo de sociedade, a transferência do fundo de comércio...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregador
- ConceitoAderência
competência para atuação daquele órgão e/ou magistrado (DONIZETTI, 2021).Os limites da circunscrição territorial podem ser a Comarca...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoReferendo
Autorizado pelo Decreto Legislativo n. 780/2005, o referendo foi realizado em 23 de outubro de 2005 e rejeitou a proibição do comércio...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo