“Cooperação nas fases do processo” em Conceitos
- ConceitoVulnerabilidade do consumidor
nas diretrizes lançadas na Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) consagra as...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Vulnerabilidade do consumidor
- ConceitoFormas de pagamento
legislação obreira, garantem ao trabalhador o direito ao salário mínimo, ou seja, ao recebimento de uma contraprestação-base...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- ConceitoSupremacia do interesse público
e determina privilégios jurídicos que reafirma essa posição privilegiada do interesse público em face dos administrados.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Supremacia do interesse público
- ConceitoDiárias
nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoAgentes Políticos
Ministros de Estado e de Secretários nas Unidades da Federação.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoAgentes Honoríficos
é espécie.Tendo por base a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é “todo aquele que exerce...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoFormas de Provimento
compatíveis com o anteriormente ocupado;- Reintegração: se dá diante da invalidação de demissão de um agente público, via processo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
- ConceitoFérias
desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais ou situações onerosas do servidor...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias