Busca AIConceitosTodas as Áreas“Cooperação nas fases do processo” em ConceitosConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaExecutivo não pode ser processado por atos estranhos à sua função, porém, pode sofrer reprimendas por ações levianas e impensadas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoEstado de sítioconstitucional comum por uma legalidade constitucional extraordinária, havendo distinções quando decretados com base no...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoDireito à segurançaEssa expectativa é mensurada com base na apresentação do bem, nos usos e costumes do mercado, nas informações veiculadas...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoCoaçãoEla constitui causa de anulação do negócio jurídico.- Coação acessória: A coação atinge as condições do negócio jurídico,...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoDoloafeta a causa determinante do negócio jurídico.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoLesãomanifestamente desproporcional em relação à contraprestação, seja por inexperiência, seja por premente necessidade.Diferentemente do...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoEstruturação do dever de indenizarContudo, existem situações de responsabilidade objetiva, nas quais independe da demonstração de culpa, como em alguns casos...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoObjeto do pagamento e provaEnquanto as seções anteriores do capítulo do pagamento se dignaram a abordar as condições subjetivas para tal, ou...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e prova1...505152...95
