“Cooperação nas fases do processo” em Conceitos
- ConceitoTestemunhal
A prova testemunhal é subsidiária ou complementar a prova escrita.As testemunhas podem ser...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Testemunhal
- ConceitoPresunção
Por exemplo, a entrega do título ao devedor presume o seu pagamento.- Comum ou hominis - são aquelas que se baseiam nos acontecimentos...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Presunção
- ConceitoPericial
A prova pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de cois...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Pericial
- ConceitoConcessões
nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoFaltas
ser um efetivo instrumento de modificação social, corrigindo o descompasso de forças existente nas relações laborativas,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoPrescrição
elaboração do contrato até a sua extinção....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- ConceitoJustiça do trabalho
Trabalho fez sua primeira aparição constitucional em 1946 e desde então segue presente nas Cartas Magnas posteriores.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- ConceitoCâmaras municipais e vereadores
federação pátria, contudo, adota um modelo centrípeto, ou seja, a maioria das competências administrativas e legislativas estão nas...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Câmaras municipais e vereadores