Busca AIConceitosTodas as Áreas“Cooperação nas fases do processo” em ConceitosConceitoExtorsão indiretaNa conduta de exigir, o crime é formal, e consuma-se com a exigência do documento.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoManifestação de vontade no plano de existênciaintenção do declarante no momento de manifestar sua vontade.Quando a outra parte desconhecer a reserva mental do declarante...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoTratamento diferenciado entre brasileirostendo por principal objeto a segurança do Estado.As diferenças existentes são apenas e tão-somente as que estão expressamente...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoHipóteses de ExtinçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissional.- Invasão de dispositivo informático.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosConceitoLesão corporal seguida de morteNo parágrafo 3º do art. 129 do Código Penal, a legislação estabelece a incidência de uma qualificadora quando a...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoDisposições geraisNo Capítulo VIII, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas previsões gerais que incidem nos delitos do título...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisConceitoPersonalidade e capacidadejurídica como titular das relações.O Código Civil conferiu às pessoas naturais, titulares das relações jurídicas juntamente...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidade1...129130131...154
