Busca AIConceitosTodas as Áreas“Convocação de ministros e outras autoridades” em ConceitosConceitoEstelionato privilegiado ou minoradoTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minoradoConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaà ocorrência de ‘resultado gravoso’, a ser definido pela doutrina e jurisprudência.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoFiguras especiais do estelionatoRio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoReceitas de outras fontescontribuição social (art. 195, I a IV, da CF); e (iii) receitas de outras fontes....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriao pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana, e quais são os preceitos de observância obrigatória a...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoConexão e continênciaforo de eleição, prevenção, prorrogação de competência ou questões de competência e conexão (arts. 55 e 56, do CPC).São...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoAutoria- José Fabio Maciel - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoDireitos de liberdadeAutoria- José Fabio Maciel - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdade1...456...128