Busca AIConceitosTodas as Áreas“Convocação de ministros e outras autoridades” em ConceitosConceitoCritérios para definição da competênciaespeciais (p; ex., vara da família, de execução fiscal e outras.) ou das demais varas (matéria residual).- (ii) Pessoa:...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoCausa de aumento de penaRio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de penaConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãopoderá realizar suas atividades sem inspeção prévia e aprovação das respectivas instalações pela autoridade regional competente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoDiversidade da base de financiamentoPereira de, e LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoObrigação principal e acessóriaAutoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoSujeito capaz e legítimoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoObrigações líquidas e ilíquidasAutoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoObrigações naturais e civisAutoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civis1...212223...128
