“Convocação de ministros e outras autoridades” em Conceitos

ConceitoInstrumentos de democracia semidireta
Autoria- José Fabio Maciel - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
ConceitoPerda da nacionalidade
Autoria- José Fabio Maciel - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Perda da nacionalidade
ConceitoEstado de sítio
Autoria- José Fabio Maciel - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
ConceitoConteúdo e abrangência
dispondo das mesmas oportunidades de provas e de manifestação.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Conteúdo e abrangência
ConceitoCondução de embarcação ou aeronave
n. 11.343/06, e consiste na ação de “conduzir embarcação ou aeronave após o consumo de drogas, expondo a dano potencial...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condução de embarcação ou aeronave
ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
Pereira de, e LAZZARI, João Batista.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
ConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima
Quando ocorrido o inadimplemento da obrigação de fazer (recusa ou mora) e esta puder ser cumprida por terceiro (portanto,...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de fazer
- Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima
ConceitoEquipamento de proteção individual
e para o Ministério do Trabalho, busca reduzir as chances de perigo/risco no desenvolvimento da atividade laborativa (MARTINS...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual