“Convocação de ministros e outras autoridades” em Conceitos

ConceitoJustiça do trabalho
Autoria- Natália Dozza - PUC-SP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
ConceitoCompetências
civil, contratos, questões de direito de família e sucessão, entre outras), crimes comuns, questões falimentares, execuções...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências
ConceitoJustiça eleitoral
Após um longo período ditatorial, no qual eleições e quaisquer outras manifestações democráticas foram tolhidas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
ConceitoJustiça federal
Autoria- Natália Dozza - PUC-SP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
ConceitoRegime jurídico administrativo
por meio da atuação direita na ordem econômica por empresas públicas e sociedades de economia mista, como autoriza o art...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
ConceitoImpessoalidade
por meio da atuação direita na ordem econômica por empresas públicas e sociedades de economia mista, como autoriza o art...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Impessoalidade
ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social
Autoria- Natália Dozza - PUC-SP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
ConceitoObjetivos da seguridade social
Autoria- Natália Dozza - PUC-SP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Objetivos da seguridade social