“Convocação de ministros e outras autoridades” em Conceitos

ConceitoFato ilícito típico
Autoria- Daniela Oliveira - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico
ConceitoSubstituição
Em outras palavras, a substituição fica reservada a cargos em comissão (art. 38, da Lei nº 8.112/1990).O substituto de um...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
ConceitoContribuinte individual
empregados;- Pessoas físicas que exploram atividade de extração mineral (garimpo), de forma permanente ou temporária;- Ministros...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função
princípio da separação de poderes.Em outras palavras, é fundamental que o poder contenha o próprio poder, evitando assim...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Irresponsabilidade por atos estranhos à função
ConceitoSeguridade social
Autoria- Natália Dozza - PUC-SP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
ConceitoAdvocacia
Autoria- Natália Dozza - PUC-SP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
ConceitoCompetências materiais exclusivas da união
O modelo federativo brasileiro parte de uma situação inversa daquela verificada em outras nações federativas, eis...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Competências materiais exclusivas da união
ConceitoFurto qualificado
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado