“Convocação de ministros e outras autoridades” em Conceitos

ConceitoExtinção das pessoas jurídicas
sócios, não reconstituída no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.- Por outras causas previstas em contrato.Administrativa...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Extinção das pessoas jurídicas
ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas
Autoria- Daniela Oliveira - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
ConceitoApropriação indébita simples
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita simples
ConceitoAssédio sexual
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Assédio sexual
ConceitoGarantias do indiciado
Para se promover o indiciamento deve haver indícios suficientes de autoria do delito, que reflitam na possibilidade do sujeito...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Indiciamento
- Garantias do indiciado
ConceitoAto obsceno
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
- Ato obsceno
ConceitoHipóteses
Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses
ConceitoCompetências
Autoria- Natália Dozza - PUC-SP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências