“Convocação de ministros e outras autoridades” em Conceitos

ConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito
que se o magistrado considerar as provas colhidas em juízo, fica autorizado a usar os elementos coletados no inquérito...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do livre convencimento motivado do juiz
- Vedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito
ConceitoHipóteses
Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Hipóteses
ConceitoDefensoria pública
Tal como ocorre com o Ministério Público, e a fim de garantir a independência indispensável ao exercício da sua função, à...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Defensoria pública
ConceitoEstupro
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Estupro
ConceitoDano simples
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
ConceitoFurto minorado ou privilegiado
Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto minorado ou privilegiado
ConceitoDisposições gerais
Autoria- Daniela Oliveira - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
ConceitoConsiderações gerais
Autoria- Daniela Oliveira - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais