Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conversão de condutas” em ConceitosConceitoApropriação indébita simplesO delito é material, entendendo a doutrina majoritária ser cabível a conduta tentada, sendo esta, no entanto, de difícil...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoImunidades formaisprocessamento e punição dos parlamentares.Novamente, o intuito não é o de tornar o parlamentar impune pelas suas condutas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveisforma conjunta; ou, se pagando a apenas um credor, este dê caução de ratificação dos outros credores.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoLesão corporal gravissímapreterdolosa, caso contrário, o agente incide na conduta de aborto em concurso formal com a lesão corporal.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria: maior reprovabilidade da conduta, sendo necessário...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoObrigações SolidáriasEm se tratando de uma conta conjunta em que os titulares não tenham autonomia de administração isolada, um título (por exemplo...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoConstrangimento ilegalO crime é material, e se consuma quando a vítima faz ou deixa de fazer a ação em razão do constrangimento.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivasTais práticas incluem, entre outras condutas: condicionar o fornecimento de produto ou serviço ao fornecimento de outro (...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivas1...848586...89
