Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conversão de condutas” em ConceitosConceitoFiguras especiais do estelionatoA ação é vinculada e alternativa, sendo necessária a prática de qualquer uma das condutas descritas no inciso.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioO crime é material, e consuma-se com a efetiva entrada no domicílio. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoFato ilícito típicoa imputabilidade do agente, que diz respeito à capacidade de compreensão do caráter ilícito da conduta que se pratica.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoEstelionatoNa ausência dessa idoneidade, a conduta é atípica pela absoluta impropriedade do meio, podendo configurar crime impossível...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoViolação sexual mediante fraudeO tipo é misto alternativo, podendo ser praticado por qualquer uma das condutas descritas.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoPráticas ComerciaisMais do que um conjunto de regras, representa uma tentativa normativa de moralização das condutas empresariais e de democratização...ConsumidorPráticas ComerciaisConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaAinda, no §2º-B do art. 171, há a previsão de majorante específica para a conduta qualificada, alterando-se a pena nos seguintes...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoViolação do segredo profissionalSua ausência significa a falta de motivos que justifiquem a conduta, o que deve ser analisado no caso concreto mediante ponderação...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissional1...787980...89
