Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conversão de condutas” em ConceitosConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasPara tanto, o servidor público conta com um regime jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Neste regime, encontram-se previstas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursomencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Dada a relevância pública envolta na realização do seu mister, o servidor público conta...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoCaracterizaçãodeve ser pago enquanto perdurar a condição de exposição à situação de insalubridade (art. 192, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoIncumbências do orgão nacionale integridade física do trabalhador, seja por conta da possibilidade de ocorrência de um acidente de trabalho, seja pelo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacionalConceitoPeso máximoremoção de material feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou de quaisquer outros aparelhos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaPeso máximoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- de CASTRO, Castro, Carlos Alberto...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governopolítica e administrativa de cada ente.A ideia é, portanto, a de evitar a sobreposição de atuações, a ter como consequência...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governo1...686970...86
