Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conversão de condutas” em ConceitosConceitoAjuda de CustoSão Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de CustoConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalvincular as deliberações presidenciais.Em casos de intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio, o Conselho...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoEdificaçõesde um labor é, por si, um fator de risco.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoInvasão de dispositivo informáticocondutas descritas, mantendo-se a imputação por crime único.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemduas condutas: a) invadir e ocupar e b) danificar ou dispor (sabotagem), sendo, portanto, um tipo misto alternativo.PenalCrimes contra a organização do trabalhoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoA conduta tutela direitos dos empregados e empregadores, sem distinções.A violência se caracteriza pelo emprego de força...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoPerigo de contágio venéreoÉ cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoViolação de direito autoralConforme pensamento doutrinário majoritário, o crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoral1...596061...86
