“Conversão de condutas” em Conceitos
- ConceitoUsurpação de águas
Na conduta de desviar, o crime é formal e instantâneo; já na conduta de represar, o crime é material e permanente É cabível...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Usurpação de águas
- ConceitoAlteração de limites
A conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial consistente na finalidade de apropriação, no todo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Alteração de limites
- ConceitoReceptação de animal
O crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação de animal
- ConceitoLugar de pagamento
não digitais e que dependem de uma contraprestação física.Quando se estabelece que a obrigação do devedor é de entregar...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- ConceitoTempo de pagamento
Rio de Janeiro: Forense, 2021.- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de Direito Civil: obrigações.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- ConceitoCompensação
A compensação é a modalidade de extinção de obrigação que ocorre quando duas partes são, simultaneamente, credor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- ConceitoConfusão
Enquanto relação bilateral (ou multilateral), o direito obrigacional pressupõe a existência de, pelo menos, duas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- ConceitoNovação
A esse movimento simultâneo de extinção e de uma obrigação, mediante criação de uma nova, dá-se o nome de novação (CC, art...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação