Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conversão de condutas” em ConceitosConceitoSuperior ou inferior(p. ex, deferimento de uma tutela de urgência), a produção de provas (instrução processual) e a prolação da sentença....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoRio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoConceitoPromoção de migração ilegal majoradaA previsão não se confunde com o delito de tráfico de pessoas disposto no artigo 149-A, uma vez que as condutas possuem fins...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalPromoção de migração ilegal majoradaConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualA doutrina critica a posição do legislador nesse tipo por tutelar condutas que não lesionam bens jurídicos.Classificações...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoPerigo de contágio de moléstia gravede resultado mais grave, como lesão corporal e morte, o agente incide nas condutas de lesão e homicídio.Trata-se de crime...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantO crime é formal e se consuma com a emissão do título. Prevalece que é incabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantConceitoEstupro de vulnerável qualificadoConforme entendimento majoritário, é necessário que a conduta do agente seja preterdolosa, isto é, haja dolo na conduta antecedência...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelEstupro de vulnerável qualificadoConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaO delito é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação, sonegação ou destruição de correspondência1...212223...89
