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Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoRemoção

    uma eventual necessidade de alteração da lotação do funcionário de modo que este passe a trabalhar no mesmo município que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    interferência da União (a qual também tem competências constitucionalmente fixadas).- Rigidez da Constituição Federal: é o acordo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoOrigem Histórica

    princípio fundamental (art. 1º, III) e reconheceu os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1º, IV).

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    Mercosul.Para José Afonso da Silva, podemos dividir os princípios supracitados de acordo com a fonte de inspiração do legislador...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    A plataforma não é um mero espectador: ela organiza, intermedeia, lucra, coleta dados e controla interações.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Pública, de acordo as respectivas normas de organização judiciária.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas