Busca AIConceitosTodas as Áreas“Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho” em ConceitosConceitoIngresso na carreiraconcurso público de provas e títulos específico (p. ex: o concurso para Magistratura do Trabalho não é o mesmo da Magistratura...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoComissõesnormativa possui um escopo específico e peculiaridades com relação ao processo legislativo para sua criação, contudo, o trabalho...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoRecursos em espécieacordo com os preceitos legais e constitucionais.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoDevido processo legal formalprocessar e ser processado de acordo com regras previamente estabelecidas e conhecidas por todos os envolvidos na situação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisabrangendo outros segmentos que devem a eles ser submetidos, como o mercado, as relações de trabalho e a própria família.O...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoConsórcio público|De acordo com o Decreto-Lei nº 200/1967, a Administração Pública indireta é composta por quatro tipos De pessoas: (i) autarquia...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalacordo com as necessidades, anseios e possibilidades regionais (art. 24, §2º, CF).Caso a União deixe de editar a norma geral...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoCompetências privativasDeputados, de acordo com o art. 51, da CF:- Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativas1...9596979899
