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Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    Já em 1952, a 35ª Conferência Internacional do Trabalho, da OIT, aprovou a Convenção nº 102, à qual denominou “Norma Mínima...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoHierarquia

    um desejo coletivo pela defesa e promoção de um interesse maior, o qual pode ser descrito como a concretização de valores...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    um interesse coletivo (DI PIETRO, 2022).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    atividades voltadas à realização de um interesse coletivo (DI PIETRO, 2022).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    individuais e coletivos (art. 5º).- Dos direitos sociais (art. 6º a 11).- Da nacionalidade (art. 12 e 13).- Dos direitos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    parentesco ou residência em condomínio); e os atos ilícitos (ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, que...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    para a Justiça do Trabalho).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoAtividade política

    da prestação do serviço público, o servidor que desejar se candidatar a cargo eletivo federal, estadual, municipal ou distrital...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política