Busca AIConceitosTodas as Áreas“Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho” em ConceitosConceitoVinculação ao Instrumento ConvocatórioVê-se, pois, que a atividade da Administração tem por objetivo a concretização de um bem-estar coletivo, superior, inclusive...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoAposentadoria especialdeterminados ambientes de trabalho na saúde do indivíduo.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria especialConceitoObjeto da cessãoOu seja, salvo nos casos em que exista acordo expresso vedando a cessão, Ou, ainda, aqueles que a Lei venha a proibi-la,...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessãoConceitoPossíveis medidas coercitivascoercitivas" previsto no parágrafo 1º, que deixa claro o quanto o Estado pode interferir nos direitos individuais e coletivos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoSalário-maternidadeafastamento do trabalho em razão do parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-maternidadeConceitoPossíveis medidas coercitivasque se chama “legalidade especial", com a adoção de uma série de medidas coercitivas, em que direitos individuais e coletivos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoReceitas de outras fontesDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesde Estado ou de titulares de órgãos diretamente vinculados à Presidência da República para prestar informações sobre assunto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridades1...676869...99
