Busca AIConceitosTodas as Áreas“Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho” em ConceitosConceitoDireito à informaçãoobjetivos do direito à informação são: proteger o consumidor contra práticas enganosas ou abusivas; permitir que o consumidor...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoRegime próprio de previdência socialaprovação em concurso público ou por provimento em cargo em comissão/de confiança (hipóteses de cargos de direção, chefia...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoVedação de organização paramilitarLei n. 9.096/1995 vai além, ao determinar, em seu art. 6º, que é vedado ao partido político ministrar instrução militar ou...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoRegime de previdência privadade uma empresa ou grupo de empresas; ou (ii) aberta, quando pode ser aderida pelo público geral, sem restrições àqueles...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoAbuso de direitoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoEstado de sítiode estado de guerra; ou resposta a agressão armada estrangeira.Assim como no estado de defesa, não há uma imposição legal...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoEstado de defesaPrevisto no art. 136 da CF/1988, o Estado de Defesa tem por objetivo preservar ou prontamente restabelecer a ordem...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoPerda da nacionalidadeseja, não se pode ampliar ou reduzir tais hipóteses por intermédio de legislação ordinária ou de adesão a tratados e convenções...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidade1...585960...102
