Busca AIConceitosTodas as Áreas“Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho” em ConceitosConceitoPagamento em consignaçãodepende de uma conduta volitiva do devedor, o recebimento também poderá depender de uma ação do credor.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoComposiçãoFederal e Territórios, alternadamente, indicados na forma do art. 94.Como as matérias atinentes à Justiça Especializada (Trabalho...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoModalidades de descentralização administrativapor colaboração ou delegação: quando o Poder Público, por contrato ou ato administrativo, transfere a execução de um serviço...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoSociedades de Economia mistadireito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv) sociedade de economia mista.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoDireito de Petiçãoassegura ao servidor (ou seu procurador constituído) o direito de vista do processo ou documento na repartição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoRegras geraisvalidade do negócio jurídico e a impossibilidade de se novar obrigações nulas ou ex.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoAssunção de dívidaocorrer por negócio jurídico entre terceiro (cessionário) e o credor (caso em que a cessão será denominada expromissão) ou...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoObrigação de não fazerEnquanto as obrigações de fazer (art. 247 - 249) prevêem o cumprimento de uma obrigação positiva (ação do devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazer1...565758...102
