Busca AIConceitosTodas as Áreas“Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho” em ConceitosConceitoCoaçãoespécies de coação:- Coação absoluta ou física (vis absoluta): É o emprego de força física para obtenção de vantagem.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoDoloÉ o dolo praticado aproveitando-se do estado de premente necessidade, ou da inexperiência do outro contratante a fim de obter...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoLesãosua premente necessidade.O negócio jurídico praticado com o vício de lesão pode ser anulado, ou então revisado, quando for...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoInstrumentos de democracia semidiretaou facultativa à opinião pública antes de introduzir determinada norma no ordenamento jurídico.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoVedação de organização paramilitarLei n. 9.096/1995 vai além, ao determinar, em seu art. 6º, que é vedado ao partido político ministrar instrução militar ou...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoConteúdo e abrangênciaprocesso eletrônico - art. 193 - e possibilidade de sustentação oral por videoconferência - art. 937, §4º, CPC), ou de comunicação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoCompetênciasSe estes mesmos sujeitos forem autores de ato ilegal, eventual habeas data, habeas corpus ou mandado de segurança impetrado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoDireito à informaçãoobjetivos do direito à informação são: proteger o consumidor contra práticas enganosas ou abusivas; permitir que o consumidor...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informação1...555657...99
