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Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoApropriação de tesouro

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de tesouro
  • ConceitoObrigação de dar

    pública, os bons costumes ou as normas imperativas); e ser determinável (ou seja, haja a possibilidade de se individualizar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
  • ConceitoObrigação de fazer

    ou realização de obras.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoProvas eletrônicas

    mais, nosso ordenamento jurídico permite o armazenamento eletrônico de documentos públicos ou privados, os quais terão o...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    ou seja, não tem competência jurisdicional e, portanto, não resolve conflitos mediante a aplicação do Direito.Bem da verdade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoPrincípio da presunção de inocência

    as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas”.Ou seja, o direito penal brasileiro consagra que, para considerar...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da presunção de inocência
  • ConceitoInfrações militares

    A apuração pode ocorrer pelo Ministério Público Militar ou pela polícia judiciária militar, conforme a definição de competência...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Infrações militares
  • ConceitoSilêncio do réu

    Seja na oitiva policial ou audiência, ao acusado é garantido o direito ao silêncio sem que isso o prejudique.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu