Busca AIConceitosTodas as Áreas“Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho” em ConceitosConceitoDe ofícioTal dever pode surgir de: informação reservada, situação de flagrância, voz pública ou notoriedade do fato....Processo PenalInquérito policialInstauraçãoDe ofícioConceitoInterrogatóriodefesa.O interrogatório, além de ser um direito do acusado, é também um ato personalíssimo, ou seja, somente o próprio réu...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoHipóteses de sub-rogaçãoconduta volitiva por parte do credor ou devedor.As hipóteses de sub-rogação não se limitam às legalmente prescritas.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoCausa especial de aumento de penaConforme definição do estatuto do idoso, para o aumento de pena é necessário que a vítima tenha 60 anos ou mais...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoCausa especial de aumento de penaConceitoCrimesFinanciamento ou custeio do tráfico.- Colaboração para o tráfico.- Prescrição de drogas.- Condução de embarcação ou aeronave...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo(ou momentânea ou de cumprimento imediato): são aquelas que se consumam em ato único, imediatamente após a sua constituição...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoConceitoResponsabilidade na assunção de dívidadevedor venha a ingressar cumulativamente na posição de co-devedor da dívida (delegação ou expromissão cumulativa); ou.-...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaResponsabilidade na assunção de dívidaConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015complementares do recurso de apelação ou algum outro requisito de admissibilidade de simples superação (art. 932, CPC).Em...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-20151...424344...102