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Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoIndelegabilidade

    quais há concentração de poderes em uma única pessoa ou grupo.Neste contexto, a jurisdição ou função jurisdicional é a porção...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade
  • ConceitoAderência

    A jurisdição ou função jurisdicional corresponde ao dever de dizer o Direito mais adequado à solução de um conflito...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Aderência
  • ConceitoInércia

    ou seja, o processo não se inicia por vontade daquele que irá julgá-lo.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Inércia
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    pessoa física ou empresa para outra empresa ou pessoa física.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoJuiz natural

    pôr fim ao conflito de interesses, evitando a instituição do juízo ou do Tribunal de exceção.”...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Juiz natural
  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    desenvolveu em sua Ética a Nicômaco a noção de justiça corretiva, como fundamento do princípio da reparação integral.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral
  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    Pois bem, de acordo com a Lei nº 9.882/99, a ADPF busca combater atos do Poder Público que possam de alguma forma ferir os...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • ConceitoJurisdição voluntária

    (MONTENEGRO, 2019).De acordo com o Código De Processo Civil atual, são casos De jurisdição voluntária (art. 725):- (i) Emancipação...

    • Processo Civil
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    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária