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Controle ou tutela” em Conceitos

  • ConceitoAutotutela

    bem como de que não sofrerá interferências indevidas na busca pelo interesse público (garantia da impessoalidade), o controle...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Autotutela
  • ConceitoCompetências

    Tais funções são privativas dos órgãos de controle como os Tribunais de Contas (da União, dos Estados e dos Municípios, a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoAutonomia interna

    encontra limites tanto na ordem democrática como nos direitos fundamentais de seus integrantes, sendo possível, portanto, o controle...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    Seu papel é, conforme adiantado, apenas de controlar e fiscalizar a atuação administrativa e financeira do Ministério Público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    a educação para o consumo consciente.Em síntese, o Direito do Consumidor não é apenas uma disciplina legal voltada à tutela...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoProteção da confiança

    certos anacronismos da legislação adjetiva de 1973, conferindo celeridade, eficácia e justiça aos atos processuais e à tutela...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    Civil de 1973, evidentemente, também se preocupava em manter a segurança jurídica e a confiabilidade do processo e na tutela...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoDuração razoável do processo

    do objeto litigioso já não era mais aquela do momento do ajuizamento da ação, de tal sorte que a tutela oferecida já não...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo