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Controle ou tutela” em Conceitos

  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    7, do Ministério do Trabalho estabelece a obrigatoriedade dos empregadores elaborarem e implementarem um Programa de Controle...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • ConceitoAtualização do valor das multas

    estipulações sejam devidamente atendidas e que os ideais legais de medicina e segurança sejam atingidos, é preciso um controle...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    Por exemplo, ações envolvendo a União ou uma autarquia federal são de competência da Justiça Federal.- (iii) Hierarquia:...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoNormas de proteção

    exerce o seu labor, o empregado, por mais que seja cauteloso e experiente, acaba se sujeito à ocorrência de algum acidente ou...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    Ao desempenhar uma atividade profissional, o empregado, independentemente do seu grau de atenção e conhecimento, ou...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoTrabalho em pé

    independentes dos esforços das partes envolvidas, estando sempre presente a possibilidade de ocorrência de algum acidente ou...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    objetivo vem por meio da tentativa de mitigação do desequilíbrio verificado entre partes envolvidas na relação de trabalho, ou...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento

    O Direito de Trabalho é, além de uma ciência jurídica, uma ferramenta de garantia e promoçã...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Penalidade ao empregador pelo descumprimento