Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contribuições sociais” em ConceitosConceitoCooperação nas fases do processoparâmetros éticos, transparentes e voltados aos esclarecimento dos fatos, justamente em atenção ao que se espera da função social...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoCritérios para definição da competênciaEstado de Direito) e, ao assim agir, manter a ordem e a estabilidade jurídica, oferecendo segurança jurídica/pacificação social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoProcesso legislativoA Constituição Federal de 1988 é o principal documento político-social vigente, servindo não só como fundamento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãodefendem a existência autônoma do duplo grau de jurisdição, afirmando tratar-se de princípio de complexidade e importância social...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDA ausência desse mecanismo de transparência compromete o controle social e regulatório sobre os impactos das tecnologias...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoDireito de arrependimento em compras onlineDeve respeitar limites pautados pela boa-fé e pela função social do contrato.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosentre as normas de consumo e as normas de proteção de dados, sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana e da função social...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoRegras para Comércio EletrônicoA contratação digital deve ser interpretada e julgada sob a ótica da função social do contrato, da dignidade da pessoa humana...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio Eletrônico1...3536373839