Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contribuições sociais” em ConceitosConceitoBoa-fé processual e lealdadecolaborativo e com um alcance que ultrapassa o interesse individual dos litigantes e atinge de forma direta a função social...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015em reger, por anos, as relações processuais, a crescente judicialização de demandas e complexibilização das relações sociais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosde resolução de conflitos na mão exclusiva do Poder Judiciário se mostrou pouco eficiente.A complexidade das relações sociais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoConceito de Competênciaconcreto de conflito de interesses antagônicos, mantendo a ordem jurídica e a necessidade de segurança jurídica/pacificação social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoVoto direto, secreto e universalvoto é um ato político que materializa o direito subjetivo ao sufrágio, sendo por isso considerado um dever, uma função social...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoPrevençãoCuida-se de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações sociais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoInternacionaluma resposta para as partes, deve decorrer da aplicação imparcial e vinculante da norma, a fim de garantir-se mais paz social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoIndelegabilidadeLogo, a principal finalidade atual do processo é a de ser um instrumento de oferta de segurança jurídica e pacificação social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidade1...3536373839
