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Contribuições sociais” em Conceitos

  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    propôs sensíveis mudanças teóricas e práticas ao processo, passando a adotar uma visão mais moderna e alinhada aos anseios sociais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Igualdade no acesso à Justiça, sem discriminação por conta de classe social, gênero, cor, religião ou qualquer outro fator...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    jurídica e a confiabilidade do processo e na tutela jurisdicional a ser proferida, contudo, a complexidade das relações sociais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoPoderes

    Estado de Direito) e, ao assim agir, manter a ordem e a estabilidade jurídica, oferecendo segurança jurídica/pacificação social...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    “Toda Constituição é, em si, uma obra humana incompleta, além de ser obra de compromisso entre as forças sociais...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    estipulados por lei.A fim de permitir a efetivação do interesse público, ou seja, de dar-lhe a necessária vivência no seio social...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    influência constitucional, com ênfase na proteção ao trabalhador e concepção da norma como um instrumento de justiça social...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    Segunda dimensão (igualdade): direitos econômicos, sociais e culturais.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais