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Contribuições sociais” em Conceitos

  • ConceitoRegime geral de previdência social

    A previdência social busca concretizar parte dos anseios da seguridade social e dos direitos sociais como um todo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    previdenciário brasileiro é configurado sob um regime de contribuição, onde os benefícios são proporcionados conforme as contribuições...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    das relações de trabalho, bem como do crescente aumento das desigualdades decorrentes das constantes crises políticas e sociais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    Assim, evidente o caráter contributivo e solidário do RPPS.Diferentemente do regime geral de previdência social (RGPS), a...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    assistencialistas prestadas pelas Igreja durante os séculos XV e XIV, a qual valia-se da sua posição para incentivas ações sociais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    Para que os objetivos da assistência social possam ser efetivamente concretizados, é essencial que a atuação estatal...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    A Lei nº 13.202/2015 confirmou essas contribuições e alíquotas, mantendo o prazo já estipulado.Durante os períodos em que...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucro

    No contexto do Direito Previdenciário Brasileiro, as contribuições sociais representam uma forma crucial de financiamento...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre faturamento e lucro