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Contribuições sociais” em Conceitos

  • ConceitoContribuições sociais

    Com base no texto constitucional, são três as espécies de contribuições sociais: (i) contribuições sociais em sentido estrito...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoContribuições sociais

    sociais.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoVícios sociais

    São vícios sociais aqueles que a vontade não é manifestada de boa-fé.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    do trabalho e ao valor social da livre iniciativa; ou (ii) aos valores sociais do trabalho e aos valores sociais da livre...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoAssistência social

    Assim, encontra forte proximidade com os direitos sociais (art. 6º, CF), mas não se resume tampouco se confunde com estes.Pelo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoPrevidência social

    Com o decorrer dos anos e percepção de um crescente aumento nas desigualdades sociais, o ideal de seguridade social como...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoSeguridade social

    São essas: (i) a saúde; (ii) a previdência social; e (iii) a assistência social.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoAssistência social

    toada, a assistência social é o ramo da seguridade social destinada a proteger os mais necessitados (independentemente de...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social