“Contrato intermitente” em Conceitos
- ConceitoDever de transparência e boa-fé
Sua observância assegura o equilíbrio contratual, promove a confiança no mercado e concretiza a função social do contrato...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Dever de transparência e boa-fé
- ConceitoSimulação
Por exemplo, contrato de empréstimo celebrado em vez do contrato de locação.- DOUTRINA TRADICIONAL (simulação como vício...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
- ConceitoFérias
“dever de não trabalhar para outro empregador neste período, salvo se já estava obrigado a tanto, por força de outro contrato...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- ConceitoLivros de registros de empregados
data de admissão, função, remuneração, férias e outras informações porventura importantes à compreensão da realidade do contrato...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Livros de registros de empregados
- ConceitoSalário pago por tarefa
III e IV, e 7º, da CF), para proteger o trabalhador e assim lhe garantir um patamar mínimo de direitos e garantias no contrato...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por tarefa
- ConceitoEmpreitada
inclusive aqueles com remuneração variável (art. 7º, IV e VII, da CF, e art. 76, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).No caso do contrato...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoConcessionária
O particular vencedor do processo licitatório pode celebrar contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- ConceitoTransmissão das obrigações
espécies: cessão de crédito (credor transfere seus direitos), cessão de débito (devedor transfere seus deveres) e cessão de contrato...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações