“Contrato intermitente” em Conceitos
- ConceitoEmpregado estudante
rica e dinâmica ciência jurídica, uma ferramenta de proteção do trabalhador diante da sua nítida hipossuficiência no contrato...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Empregado estudante
- ConceitoExercício de Fiscalização
e as ações da concessionária, de modo a garantir que os princípios e objetivos que permeiam tanto o contrato de concessão...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- Exercício de Fiscalização
- ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança
Nesse contexto, hão de ser observados, no decorrer do contrato de trabalho, princípios constitucionais trabalhistas, como...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da boa-fé e da confiança
- ConceitoSimulação
Por exemplo, contrato de empréstimo celebrado em vez do contrato de locação.- DOUTRINA TRADICIONAL (simulação como vício...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
- ConceitoFérias
“dever de não trabalhar para outro empregador neste período, salvo se já estava obrigado a tanto, por força de outro contrato...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- ConceitoLivros de registros de empregados
data de admissão, função, remuneração, férias e outras informações porventura importantes à compreensão da realidade do contrato...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Livros de registros de empregados
- ConceitoSalário pago por tarefa
III e IV, e 7º, da CF), para proteger o trabalhador e assim lhe garantir um patamar mínimo de direitos e garantias no contrato...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por tarefa
- ConceitoEmpreitada
inclusive aqueles com remuneração variável (art. 7º, IV e VII, da CF, e art. 76, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).No caso do contrato...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada