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Contrato intermitente” em Conceitos

  • ConceitoObrigações com eficácia real

    Tem-se como principal exemplo de obrigações com eficácia real a oponibilidade da locação de um bem ao seu adquirente, contanto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações com eficácia real
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    Trata-se de contrato de adesão, celebrado em ambiente digital, muitas vezes sem espaço real para negociação ou modificação...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoRegistro

    artigo outrora relevante perca sentido com o tempo, bem como que surjam novas possibilidades de labor e de espécies de contrato...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, contrato de venda e compra.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoIntervenção

    Vencida a licitação, o particular firma contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), assumindo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoEmpregado estudante

    rica e dinâmica ciência jurídica, uma ferramenta de proteção do trabalhador diante da sua nítida hipossuficiência no contrato...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Empregado estudante
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    e as ações da concessionária, de modo a garantir que os princípios e objetivos que permeiam tanto o contrato de concessão...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    Nesse contexto, hão de ser observados, no decorrer do contrato de trabalho, princípios constitucionais trabalhistas, como...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança