Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contrato intermitente” em ConceitosConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasDesta feita, ocasionalmente se faz necessária a revisão do texto constitucional, a fim de melhor adequá-lo ao atual contexto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçomanutenção de um Estado Democrático de Direito, bem como de uma efetiva justiça social para todos os seus indivíduos.Neste contexto...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoDevido processo legal como metaprincípiodeverão ser realizados no dia-a-dia das demandas judiciais, trazendo os direitos fundamentais para o plano prático.Neste contexto...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoPrimazia da decisão de méritodescrença popular sobre as instituições que, em última instância, são defensoras do Estado Democrático e de Direito.Neste contexto...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaprocessuais, sem prejuízo da indispensável segurança jurídica e previsibilidade do processo (devido processo legal).Neste contexto...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoBoa-fé processual e lealdadepilares do Estado Democrático e de Direito e capacidade de influir na forma de agir e de pensar da própria sociedade.Neste contexto...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015eficiente, dispensando, portanto, a necessidade de novos atos processuais/recursos, ou mesmo de uma nova ação.Neste contexto...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoInternacionalcompetência e, conforme estes vão sendo superados, tem-se o órgão jurisprudencial apto a conhecer da questão a ser posta.Neste contexto...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacional1...3637383940
