“Contrato intermitente” em Conceitos
- ConceitoTutela Coletiva
Nesse contexto, ação civil pública, mandado de segurança coletivo e outras medidas são plenamente admitidas, desde que observadas...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- ConceitoSolidariedade Passiva
são coobrigados" (CC, art. 275, parte inicial).A solidariedade passiva, também poderá ser convencional (por força de contrato...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Passiva
- ConceitoProrrogação
Neste contexto, define-se competência como sendo a fração de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação
- ConceitoHomicídio doloso qualificado
Feminicídio: É o homicídio que ocorre contra mulher por razões de sexo feminimo.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso qualificado
- ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade
previamente fixados (p. ex., art. 37, da CF) e, principalmente, os princípios orientadores e específicos da sua função.Neste contexto...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Presunção de legitimidade ou de veracidade
- ConceitoPublicidade
Neste contexto, espera-se que a Administração Pública não seja pautada pelos anseios de um governante ou de um determinado...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoSustitutividade
vontade do magistrado, o qual, sendo totalmente imparcial ao conflito posto, deve buscar aplicar o melhor Direito ao caso concreto...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoDireitos e Obrigações
O conceito de Administração Pública não é algo estanque, estando em constante transformação em virtude do contexto...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações