“Contrato intermitente” em Conceitos
- ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro
permitir a revisão do preço ajustado quando verificada situação excepcional que torna a manutenção das regras iniciais do contrato...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Equilíbrio Econômico-financeiro
- ConceitoPolítica Tarifária
valendo destacar que as normas e valores específicos de cada serviço dependerão de circunstâncias particulares de cada contrato...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- ConceitoObrigação
XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da CF).Assim, cuida a norma de prever, do início ao término do contrato...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
- ConceitoObrigações
XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da CF).Assim, cuida a norma de prever, do início ao término do contrato...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- ConceitoAção penal privada
A Ação Penal Privada rege-se pela regra da indivisibilidade, de forma que o ofendido deverá apresentar queixa contra todos...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal privada
- ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
estar na vanguarda das pesquisas e descobertas científicas e tecnológicas é essencial ao posicionamento do Brasil no contexto...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
- ConceitoAspectos introdutórios
Poder Judiciário e seus órgãos), é que implica na possibilidade/dever de dizer e aplicar o Direito dentro de um caso concreto...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoTráfico minorado
agente seja cumulativamente: a) primário: conforme art. 64, I, do CP, que não tenha condenação transitada em julgada contra...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico minorado