JurisHand AI Logo
|

Contrato intermitente” em Conceitos

  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    dignidade da pessoa humana, tratamento isonômico e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).Neste contexto...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    responsabilidade aos prejuízos sofridos, sem enriquecimento ilícito;- Função concretizadora – o juiz deve observar o caso concreto...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral
  • ConceitoCompetências

    Neste contexto, lhe é atribuída a competência de processar e julgar três importantes mecanismos de controle de constitucionalidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    artigo 111, dispôs que o silêncio poderá ser interpretado como manifestação de vontade, caso as circunstâncias do caso concreto...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência
  • ConceitoAmpla defesa

    mais democrático ao Poder Judiciário, bem como a realização de um processo justo e seguro para todas as partes.Neste contexto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    insuficiente para a tutela efetiva do consumidor, sobretudo quando a plataforma interfere concretamente na execução do contrato...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoHorário misto

    redução das desigualdades sociais e a concretização da dignidade da pessoa humana.Assim, mais do que disciplinar os contratos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    paralelismo do que ocorre com aqueles em regime celetista, os servidores públicos que laboram em ambientes insalubres (contato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas