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Contrato intermitente” em Conceitos

  • ConceitoExtinção da Concessão

    e para evitar que o rompimento do contrato se dê de forma desproporcional, o ideal é que a extinção do contrato seja previamente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoCaducidade

    Uma vez confirmado o descumprimento do contrato, a caducidade será declarada por decreto do Poder Concedente e o contrato...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoTeoria da imprevisão

    de cumprimento da prestação.O art. 478, por outro lado, estabelece a possibilidade de se ter a completa resolução do contrato...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Teoria da imprevisão
  • ConceitoAssunção de dívida

    A assunção de dívida não se confunde com o contrato pelo qual um terceiro se obriga perante o devedor a lhe pagar a dívida...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    o reconhecimento da hipossuficiência do trabalhador no contrato de trabalho....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    a regular as desigualdades no contrato de trabalho.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoOrigem Histórica

    civil, que pressupõe que ambas as partes contratantes estão em pé de igualdade e negociam livremente os termos de um contrato...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    o direito no caso concreto, fundamentando suas decisões não apenas na sentença, mas em todas as decisões interlocutórias...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz