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Contrato intermitente” em Conceitos

  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    (avenças entre partes); o quase contrato (situações assemelhadas ao contrato, porém sem todos os seus elementos, como atos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoRevisão de cláusulas abusivas

    judicial das cláusulas contratuais, dá concretude ao princípio do equilíbrio nas relações de consumo e à função social do contrato...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Revisão de cláusulas abusivas
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    individual de trabalho a maior duração possível e tem por fundamento o fato de ser o contrato de trabalho um contrato de...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoPrincípio da proteção

    dos princípios de maior importância é o da proteção, o qual reconhece a situação de hipossuficiente do trabalhador no contrato...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoObjeto no plano de existência

    Ou ainda, em um contrato de prestação de serviços, o serviço prestado é o objeto da avença.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Objeto no plano de existência
  • ConceitoExtinção da Concessão

    e para evitar que o rompimento do contrato se dê de forma desproporcional, o ideal é que a extinção do contrato seja previamente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoCaducidade

    Uma vez confirmado o descumprimento do contrato, a caducidade será declarada por decreto do Poder Concedente e o contrato...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoTeoria da imprevisão

    de cumprimento da prestação.O art. 478, por outro lado, estabelece a possibilidade de se ter a completa resolução do contrato...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Teoria da imprevisão